Quando o Instagram remove algo após uma denúncia de propriedade intelectual, a notificação pode incluir o nome e o e-mail do titular dos direitos, para que tentes resolver diretamente; se ele retirar a denúncia, o Instagram repõe o conteúdo sempre que possível. Numa denúncia de direitos de autor podes recorrer com as instruções da mensagem do Instagram ou, se a remoção foi feita ao abrigo do DMCA dos EUA, enviar uma contranotificação. O Instagram reencaminha-a ao denunciante com os teus contactos e pode repor o conteúdo no prazo de até 14 dias úteis se ele não recorrer a tribunal. Infrações repetidas podem levar à desativação da conta ao abrigo da política de infratores reincidentes do Instagram, por isso leva cada remoção a sério.
Lê primeiro a notificação
Tudo começa com a mensagem que o Instagram te enviou. O Instagram diz que, quando remove conteúdo por causa de uma denúncia de propriedade intelectual enviada através do seu formulário, a notificação pode incluir o nome e o endereço de e-mail do titular dos direitos que fez a denúncia, ou outros detalhes da denúncia. Repara em três coisas:
- Direitos de autor ou marca? Têm processos de recurso diferentes. Os direitos de autor abrangem coisas como música, excertos de vídeo e fotografias; a marca, sobretudo nomes e logótipos.
- Menciona o DMCA? As remoções ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act dos EUA têm o seu próprio processo de contranotificação.
- Foi removido por outro motivo? O Instagram diz que, se o conteúdo foi removido por motivos não relacionados com uma denúncia de direitos de autor, podes não receber resposta a um recurso de direitos de autor. As outras remoções seguem por Solicitar revisão.
As tuas três opções
| Opção | Quando se aplica | O que acontece a seguir |
|---|---|---|
| Falar com o titular dos direitos | Um mal-entendido, tens uma licença ou podem chegar a acordo | Se ele retirar a denúncia, o Instagram repõe o conteúdo sempre que possível |
| Recorrer | Uma denúncia de direitos de autor fora do processo DMCA, ou uma denúncia de marca | O Instagram analisa recursos válidos e fundamentados e pode pedir mais informações |
| Contranotificação DMCA | Removido ao abrigo do DMCA dos EUA e achas que foi um erro ou uma identificação errada | O Instagram reencaminha-a, com os teus contactos, ao denunciante; o conteúdo pode voltar no prazo de até 14 dias úteis |
Opção 1: fala com o titular dos direitos
Se a notificação incluir os contactos do titular dos direitos, o Instagram sugere que o contactes diretamente se achas que o conteúdo não devia ter sido removido. Resulta muitas vezes quando tinhas uma autorização que o denunciante desconhecia, ou quando a denúncia foi simplesmente um erro. O denunciante pode retirar a denúncia através de um formulário de retratação, e o Instagram diz que então repõe o conteúdo se já tiver sido removido e se essa denúncia era o único motivo.
Opção 2: recorre da remoção
O Instagram diz que as instruções para recorrer de uma remoção por direitos de autor estão na mensagem que te enviou. Se a tua conta foi desativada, podes recorrer iniciando sessão na conta e seguindo as instruções no ecrã. As remoções por marca têm o seu próprio recurso, também explicado na notificação.
O que ajuda, segundo o Instagram: um recurso válido e devidamente fundamentado é analisado com rapidez, e os recursos resolvem-se muitas vezes depressa quando respondes logo aos pedidos de informação, quando o conteúdo não infringe nada ou quando a denúncia original foi um erro. As decisões demoram mais quando é necessária uma análise adicional. Na prática, junta o que prova a tua posição: uma licença, uma autorização escrita ou os ficheiros originais que mostram que criaste a obra.
Opção 3: uma contranotificação DMCA
O Instagram aplica o procedimento de notificação e remoção do DMCA dos EUA ao conteúdo denunciado ao abrigo dos direitos de autor dos EUA. Se o teu conteúdo foi removido ao abrigo do DMCA, as instruções para a contranotificação estão nas mensagens que o Instagram te enviou. Antes de a enviares, percebe como funciona:
- Envia-a apenas se o conteúdo foi removido por um erro ou uma identificação errada.
- O Instagram reencaminha uma contranotificação válida, com os teus contactos, para a pessoa que te denunciou.
- Se essa pessoa não informar o Instagram de que avançou com uma ação judicial para manter o conteúdo removido, o Instagram repõe-no. O Instagram diz que isto pode demorar até 14 dias úteis.
- O conteúdo reposto graças a uma contranotificação efetiva não conta contra ti ao abrigo da política de infratores reincidentes.
Remoções repetidas podem custar-te a conta
A política de infratores reincidentes do Instagram diz que, se publicares repetidamente conteúdo que viola os direitos de autor ou as marcas de terceiros, a tua conta pode ser desativada. Antes disso, a tua capacidade de publicar fotografias ou vídeos pode ser limitada e podes perder o acesso a algumas funcionalidades. O Instagram diz que tem em conta as reposições: o conteúdo que volta após um recurso, ou porque o titular retirou a denúncia, conta a teu favor.
Se a tua conta já foi desativada e achas que foi um erro, o caminho do recurso está no nosso guia Conta do Instagram suspensa ou desativada.
"Mas eu identifiquei a fonte": o que não te protege
A lista do Instagram de coisas que não impedem uma publicação de violar os direitos de autor:
- compraste ou descarregaste o conteúdo, por exemplo uma música;
- gravaste-o tu, por exemplo música numa festa, num concerto ou num casamento;
- identificaste o titular ou acrescentaste um aviso;
- não tinhas intenção de ganhar dinheiro com isso;
- editaste-o ou juntaste material teu;
- encontraste-o na internet, ou outras pessoas também o publicaram.
O que ajuda: publicar apenas o que criaste, obter autorização ou uma licença (de preferência por escrito) ou usar material do domínio público ou abrangido por uma exceção legal. Se não tens a certeza de que uma exceção se aplica, informa-te antes de publicar.
Perguntas frequentes
Posso recuperar a minha publicação do Instagram depois de uma remoção por direitos de autor?
Muitas vezes, sim: se o titular retirar a denúncia, se o teu recurso for aceite ou, nas remoções ao abrigo do DMCA dos EUA, se a tua contranotificação não for respondida com uma ação judicial.
Quanto tempo demora um recurso de direitos de autor no Instagram?
O Instagram não indica um prazo fixo. Diz que os recursos válidos são analisados com rapidez e que responder logo às suas perguntas ajuda. Nas contranotificações DMCA, a reposição pode demorar até 14 dias úteis.
Uma remoção por direitos de autor pode levar à desativação da minha conta?
Infrações repetidas podem. Segundo a política de infratores reincidentes do Instagram, as contas que publicam repetidamente conteúdo infrator podem ser limitadas ou desativadas. O conteúdo reposto é tido em conta.
Identificar a fonte permite publicar música ou vídeos de outras pessoas?
Não. O Instagram diz que identificar a fonte, acrescentar um aviso ou não ganhar dinheiro com a publicação não impede a violação dos direitos de autor. Precisas de autorização, de uma licença ou de uma exceção legal.
Conta restringida ou desativada por direitos de autor?
Envia-nos a notificação que recebeste. Dizemos-te gratuitamente que via se aplica: o titular, um recurso ou uma contranotificação. Não é aconselhamento jurídico, e nunca te pedimos a palavra-passe nem nenhum código.
Fontes
- What to do if content you posted on Instagram or Threads gets removed because it was reported for intellectual property infringement (Instagram Help Center) help.instagram.com
- How to appeal the removal of content on Instagram or Threads for copyright reasons (Instagram Help Center) help.instagram.com
- How Instagram and Threads process United States Digital Millennium Copyright Act (DMCA) counter-notifications (Instagram Help Center) help.instagram.com
- What happens if you repeatedly post content on Instagram or Threads that violates someone else's intellectual property rights (Instagram Help Center) help.instagram.com
- How to make sure content you post to Instagram or Threads doesn't violate copyright law (Instagram Help Center) help.instagram.com
- Retract an intellectual property report that you've submitted to Instagram or Threads (Instagram Help Center) help.instagram.com
- Content I posted on Instagram or Threads was removed because it was reported for intellectual property infringement. What are my next steps? (Instagram Help Center) help.instagram.com